Termos de uso

1. O que é a Leveyou Shop

A Leveyou Shop é um marketplace: um espaço on-line onde lojas independentes (“Lojas Parceiras” ou “Lojistas”) anunciam e vendem seus produtos diretamente aos Clientes. A Leveyou fornece a tecnologia, a vitrine, as ferramentas de comunicação e intermedia o pagamento.

Cada produto é vendido pela Loja Parceira indicada no anúncio e no pedido, que é a fornecedora responsável pelo produto, pelo estoque, pela emissão do documento fiscal, pelo envio e pelo atendimento pós-venda. A Leveyou não fabrica, não estoca e não envia os produtos anunciados por terceiros. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

2. Cadastro e conta

• Para comprar é preciso ter 18 anos ou mais, ou estar assistido por responsável legal.
• Você pode se cadastrar com e-mail e senha ou entrar com Google, Apple ou sua conta Leveyou Run. Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade feita com ela. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise-nos imediatamente.
• Podemos recusar, suspender ou encerrar contas com dados falsos, indícios de fraude ou que violem estes Termos, sempre informando o motivo, salvo quando a lei ou uma investigação impedir.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo e-mail leveyousite@gmail.com. Pedidos em andamento e obrigações legais de guarda de dados continuam valendo após o encerramento.

3. Produtos, preços e anúncios

• As descrições, fotos, tamanhos, preços, prazos e condições dos produtos são informados pela Loja Parceira, que responde pela sua exatidão. Fotos podem ter variações de cor conforme a tela do dispositivo.
• Os preços são exibidos em reais (R$) e valem no momento da finalização da compra. O valor do frete, quando houver, é mostrado antes da confirmação do pedido.
• Erros evidentes de preço ou de anúncio podem levar ao cancelamento do pedido, com devolução integral de qualquer valor pago.
• A disponibilidade de estoque é confirmada pela Loja Parceira após o pagamento.

4. Pedidos e pagamento

• Um carrinho pode reunir produtos de mais de uma Loja Parceira. Nesse caso, cada loja recebe e processa a sua parte como um pedido próprio, com envio e prazos próprios.
• Os pagamentos são processados pela Pagar.me (instituição de pagamento do grupo Stone), nas formas disponíveis no checkout: PIX e cartão de crédito (à vista ou parcelado, conforme exibido). Os dados do cartão são enviados diretamente à Pagar.me e não ficam armazenados na Leveyou.
• O valor pago é repartido automaticamente entre a Loja Parceira e a Leveyou (comissão de intermediação). O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. O PIX tem prazo de validade; vencido o prazo sem pagamento, o pedido é cancelado.
• No cartão de crédito há acréscimo: a taxa da operação (à vista) e os juros do parcelamento são somados ao valor dos produtos. O valor de cada parcela e o total no cartão aparecem no checkout antes da confirmação. No PIX não há acréscimo.
• Pagamentos podem passar por análise antifraude. Transações recusadas ou com suspeita de fraude podem ser canceladas, com estorno de qualquer valor já cobrado.
• Você acompanha o andamento de cada compra em Meus pedidos e recebe avisos por e-mail.

5. Entrega

• Atualmente, os pedidos são entregues por retirada no endereço informado pela Loja Parceira. O endereço, o WhatsApp da loja e o aviso de “pronto para retirada” aparecem no pedido e chegam por e-mail. Outras modalidades de entrega poderão ser oferecidas no checkout, com prazo e custo informados antes da compra.
• O prazo para o pedido ficar pronto começa a contar após a confirmação do pagamento e é informado pela loja. Você é responsável por informar um WhatsApp correto, que a loja usará para combinar a retirada.
• Se o pedido não ficar pronto no prazo, ou o produto estiver danificado ou diferente do anunciado, fale com a loja pelo WhatsApp informado no pedido. Se não houver solução, procure a Leveyou pelos canais da seção 13.

6. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

• Como a compra é feita fora do estabelecimento comercial, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse caso, os valores pagos, inclusive o frete, são devolvidos.
• Produtos com defeito seguem os prazos legais de reclamação: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis (art. 26 do CDC). A loja tem até 30 dias para resolver; não resolvido, você pode escolher a troca, a devolução do valor ou o abatimento proporcional do preço (art. 18 do CDC).
• Trocas por gosto, tamanho ou cor, fora das hipóteses legais, dependem da política de cada Loja Parceira, informada no anúncio ou no atendimento da loja.
• Para solicitar, fale com a loja pelo WhatsApp informado no pedido. O produto deve ser devolvido com seus acessórios e, sempre que possível, na embalagem original. O estorno é feito na mesma forma de pagamento: no cartão, conforme o ciclo da operadora; no PIX, por devolução para a conta de origem ou para conta indicada por você.

7. Avaliações e conteúdo dos usuários

• Avaliações de produtos e lojas devem refletir uma experiência real de compra. São públicas e exibidas com o seu nome de perfil.
• É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso, que viole direitos de terceiros ou que contenha dados pessoais de outras pessoas. Podemos remover esse conteúdo e, em caso de reincidência, suspender a conta.
• Ao publicar avaliações e fotos, você autoriza a Leveyou, de forma gratuita e não exclusiva, a exibi-las na plataforma enquanto estiverem publicadas.

8. Condutas proibidas

Não é permitido:

• usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilegal;
• usar cartão, conta ou dados de terceiros sem autorização;
• tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou burlar medidas de segurança;
• coletar dados da plataforma de forma automatizada (robôs, scraping) sem autorização por escrito;
• sobrecarregar, interferir ou tentar derrubar o funcionamento do site;
• negociar fora da plataforma pagamentos de produtos encontrados nela para evitar a intermediação.

9. Lojas Parceiras

A venda na plataforma depende de cadastro e aprovação da loja pela Leveyou e de aceite das condições específicas para lojistas, que tratam de comissão, recebimentos, saques e obrigações de venda. As Lojas Parceiras se obrigam a cumprir a legislação de defesa do consumidor, fiscal e sanitária aplicável aos seus produtos.

10. Propriedade intelectual

A marca Leveyou, o layout, os textos institucionais, o software e demais elementos da plataforma pertencem à Leveyou ou a seus licenciantes e são protegidos por lei. As marcas, fotos e descrições dos produtos pertencem às Lojas Parceiras ou a seus titulares. Nada nestes Termos transfere a você direitos sobre esse conteúdo.

11. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela pode passar por manutenções e instabilidades. Avisaremos com antecedência sempre que possível.
• A Leveyou responde pelos serviços que presta diretamente (tecnologia, intermediação e pagamento) e atua para mediar problemas entre Clientes e Lojas Parceiras, sem prejuízo da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.
• Não respondemos por danos causados por culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, por falhas de conexão do próprio usuário ou por caso fortuito e força maior.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site com antecedência razoável. Pedidos já feitos seguem as regras vigentes na data da compra.

13. Atendimento

Dúvidas sobre um pedido devem ser tratadas primeiro com a Loja Parceira, pelo WhatsApp informado no pedido. Para assuntos sobre a plataforma, ou se a loja não resolver, fale com a Leveyou:

• Empresa: Leveyou LTDA — CNPJ 45.431.471/0001-92
• Endereço: Rodovia Antônio Martins de Menezes, 469, Horta, Lagarto/SE, CEP 49402-186
• E-mail: leveyousite@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (79) 99604-3121

Você também pode registrar reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia.